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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 15:10
MPRJ denuncia casal responsável por torturar criança de 2 anos em Rio das Pedras
Os acusados poderão ser sentenciados a até 38 anos de prisão pelos maus-tratos cometidos contra a criança, levando-a a morte
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 10:42
Policiais acusados da morte de ambulante em São Paulo serão julgados pelo tribunal do júri
O crime ocorreu em 24 de abril deste ano.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 17:40
Viúva é condenada a 18 anos por morte de marido
A advogada conhecida como Viúva Negra está foragida e se encontra na lista da Interpol, sendo procurada em 188 países
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 15:45
Investigados pela morte de pastor têm prisão preventiva decretada
Motivação do crime seria, ainda segundo os suspeitos, um problema envolvendo dinheiro entre o mandante e o pastor
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 18:58
Ministério Público pede a absolvição de Rebeca Gusmão
A atleta Rebeca Gusmão, acusada de falsidade ideológica por ocasião dos Jogos Pan-Americanos de
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 11:16
Agravo em Recurso Especial. Falsidade Ideológica. Prevaricação
Agravo Regimental. Violação ao artigo 619 do CPP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Moeda falsa. Arguição de falsidade grosseira.
"falsidade grosseira" ocorre quando o falso se mostra inapto a enganar um número indeterminado de pessoas.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 13:20
A morte nas eleições
Campos morto se tornará uma grande referência e ganhará comoção influenciando o pleito eleitoral ou não terá essa influência
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 11:51
Caso Marielle: investigação sobre mandantes do crime fica no Rio de Janeiro
A Decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Moeda falsa. Artigo 289, § 1º do CP. Autoria e materialidade delitivas comprovadas.
Elemento subjetivo. Ciência da falsidade. Dolo comprovado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Abril de 2012 - 13:25
Apelação criminal. Crimes contra a fé e a administração públicas. Falsidade ideológica.
Crime-meio para a perpetração do delito de peculato-desvio. Princípio da consunção. absorção pelo
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Apelação Crime. Artigo 32, § 2º, da Lei 9.605/98. Maus tratos a animais.
Inobstante a negativa do acusado, há prova suficiente confirmando a prática do delito pelo acusado, impondo-se a confirmação da sentença condenatória.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Processual penal. Crimes contra a ordem tributária, formação de quadrilha e falsidade ideológica.
Garantia da ordem econômica e da ordem pública.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:50
Ex-prefeito é condenado pelo crime de falsidade ideológica praticado contra o INSS
A pensa privativa de liberdade imposta ao ex-prefeito foi substituída por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviço comunitário
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 16:55
Justiça condena integrante de cartel mexicano por falsidade ideológica e uso de documento falso
A pena definitiva foi fixada em 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 19:08
Acusado de matar a esposa para acobertar outros crimes enfrentará júri
Ele deverá responder ainda por falsidade ideológica, praticada sete vezes, e falsidade documental
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 15:00
Quatro homens são condenados por latrocínio em sítio
Crime aconteceu em Rio Piracicaba (região Central); vítima tinha 75 anos de idade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00